Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Sobre o serviço

A Photart Estúdio (CNPJ 66.336.083/0001-00, Santa Maria/RS) faz fotografia escolar: fotografa os alunos na própria escola e produz os kits e a foto digital escolhidos pela família.
Ao fazer um pedido pelo site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Os pedidos são feitos pela página da escola, dentro do prazo informado nela. Pedidos fora do prazo podem não ser atendidos.
O responsável deve informar corretamente os dados do aluno (nome, turma e turno) e do responsável.
Os itens de cada kit e os valores são os mostrados na página da escola no momento do pedido.
As imagens dos kits no site são ilustrativas. Os modelos físicos podem ser vistos na escola até o dia do evento.

Aceitamos Pix e cartão (processados pelo Mercado Pago) e, quando disponível para a escola, dinheiro.
Não armazenamos dados de cartão.
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento ou, no caso de dinheiro, após o registro do pagamento.

Os kits são entregues na escola, na data informada à família.
A foto digital, quando incluída no pedido, fica disponível para baixar na Área do Cliente em até 5 dias úteis após a entrega dos kits. O link de acesso é enviado pelo WhatsApp informado no pedido.
Se houver alteração de data, avisamos com antecedência pelos canais informados no pedido.

Você pode desistir da compra em até 7 dias após o pedido, com reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
Pedidos com pagamento em dinheiro podem ser cancelados pelo próprio responsável antes do evento.
Depois desse prazo e após a produção do kit, que é personalizado com a foto do aluno, não é possível cancelar, exceto em caso de defeito no produto.
Para solicitar cancelamento ou relatar defeito, fale conosco pelos canais indicados no final desta página.

As fotografias são obras da Photart Estúdio, protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
A família pode usar as fotos adquiridas para fins pessoais e familiares, inclusive imprimir e compartilhar a foto digital com parentes e amigos.
Não é permitido o uso comercial das fotos nem a revenda.
A Photart Estúdio só usa fotos de alunos em divulgação (site, redes sociais, portfólio) com autorização específica e separada do responsável.

Ao confirmar o pedido, o responsável autoriza a fotografia do aluno no evento escolar e o uso da imagem apenas para produzir e entregar os itens adquiridos.
A autorização é registrada com data e hora para cada aluno do pedido.

O responsável é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo do seu login (CPF e senha) da Área do Cliente.
A Photart Estúdio não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias causadas por serviços de terceiros (internet, pagamento, mensagens), mas trabalha para resolvê-las o quanto antes.

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo desta página.
Fica eleito o foro da comarca de Santa Maria/RS, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.